FRETE GRÁTIS - SUDESTE 99 REAIS. DEMAIS REGIÕES NAS COMPRAS ACIMA DE 189 REAIS.

  • ATENDIMENTO
  • VISITE NOSSO BLOG
  • MEUS PEDIDOS

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS

OBJETIVO

A STARTUPBEAUTY respeita o sigilo de suas informações, possui o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados, por isso garante que seus dados não serão disponibilizados ou comercializados para terceiros.

As informações indicadas no acesso ao nosso site com domínio STARTUPBEAUTY são de uso exclusivo para o procedimento de compra, personalização, facilitação e não são disponibilizadas a terceiros.



DAS DEFINIÇÕES LEGAIS

I - Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

II - Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

III - Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

IV - Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

V - Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

VI - Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

VII - Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

VIII - Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

IX - Agentes de tratamento: o controlador e o operador;

X - Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

XI - Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

XII - Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

XIII - Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

XIV - Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

XV - Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;

XVI - Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

XVII - Relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;

XVIII - Órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico;

XIX - Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.



DOS FUNDAMENTOS

A proteção de dados pessoais captados, controlados ou tratados pela STARTUPBEAUTY tem como base os seguintes fundamentos:

I - O respeito à privacidade;

II - A autodeterminação informativa;

III - A liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;

IV - A inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;

V – O desenvolvimento econômico, tecnológico e a inovação;

VI – A livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e

VII - Os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.



DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETADAS

SERVIÇOS DE MARKETING - FINALIDADE QUE UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS ANTES DA COMPRA

Nossas ferramentas buscam identificar o perfil, os desejos e necessidades dos clientes/usuários, para aprimorar os nossos produtos oferecidos pela empresa ao longo de mais de 27 anos de mercado.

Após o aceite em nosso site, ou seja, com prévia autorização, dos clientes/usuários aproveitamos para enviar informativos divulgando alterações, promoções, inovações, lançamentos e detalhes dos produtos que são compatíveis com perfil dos clientes/usuários.

Os dados fornecidos são registrados em nosso banco de dados de forma automatizada e armazenados com total segurança sem a intervenção humana.



DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS – APÓS A COMPRA

Após a compras as informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias, respeitando as seguintes hipóteses:

(i) para prestação dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras;

(ii) em caso de conflitos entre as partes;

(iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade policial ou competente;

(iv) empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional;

(v) bancos;

(vi) com empresas intermediadoras de pagamento;

(vii) provedoras de serviço de armazenamento de informações (backup’s);

(viii) transportadoras ou empresas que façam as entregas dos produtos.

Ressaltando que os as informações bancárias e os números de cartões de crédito fornecidos são registrados diretamente no banco de dados das instituições financeiras e nas administradoras de cartão, não permitindo o acesso a essas informações por parte do lojista. Ao informar os dados para à administradora, essa realiza a verificação da transação on-line e retorna apenas se a compra está liberada ou não.

A STARTUPBEAUTY é munida com o Certificado de Segurança Certisign, um dos certificados digitais mais modernos. Através dele, todas as informações transitadas pela internet são criptografadas.



DO ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Atualmente nós da STARTUPBEAUTY armazenamos informações dos clientes/usuários por prazo indeterminado. Assim, disponibilizamos ferramentas que o usuário/cliente, a qualquer momento, poderá solicitar a exclusão das suas informações de nosso banco de dado, através de e-mail enviado ao DPO no endereço dpo@amend.com.br.



DAS MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS

A presente Política de Privacidade de Dados da STARTUPBEAUTY fica sujeita a constante alterações para garantir transparência, eficácia e total segurança aos titulares de dados.



ENCARREGADO DO DADOS – DPO

A STARTUPBEAUTY possuí um DPO - Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais, pessoa indicada como responsável pelas orientações diretas na indicação das melhores práticas nas nossas atividades sempre em conformidade com a legislação aplicável, bem como, responsável por receber e tratar as reclamações e comunicações dos titulares dos dados pessoais e das Autoridades de Dados e prestar todos os devidos esclarecimentos.

Ficou com alguma dúvida entre em contato por meio do correio eletrônico com nosso DPO dpo@amend.com.br.



EXERCÍCIO DOS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Os direitos relacionados a sua privacidade e a proteção de dados pessoais em consonância com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, poderão a qualquer tempo ser exercidos utilizando as instruções abaixo, respeitando o artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados. Assim, nós da STARTUPBEAUTY iremos precisar das informações solicitadas a seguir, para então processar a sua solicitação.

Recomendamos que o cliente/usuário leia atentamente as Políticas de Privacidade de Dados e Cookies da STARTUPBEAUTY disponíveis no link e as legislações aplicáveis, sendo de sua inteira responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las.

Caso queira você poderá solicitar à STARTUPBEAUTY qualquer tratativa sobre seus dados, por exemplo: acesso, confirmação, tratamento, retificação, portabilidade, bloqueio, remoção entre outras questões clicando aqui. E não esqueça de escrever a detalhadamente a sua solicitação, indicando o seu nome e sobrenome; e-mail; CPF; Data de Nascimento; Telefone de Contato.

Ficou com alguma dúvida entre em contato por meio do correio eletrônico com nosso DPO dpo@amend.com.br.



LEGISLAÇÃO E FORO

A presente Política de Privacidade de Dados da STARTUPBEAUTY será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do cliente/usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.



DATA DA ATUALIZAÇÃO

04/08/2021

Cadastre-se e receba dicas e novidades por email

© STARTUPBEAUTY COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
CNPJ: 37.140.678/0001-80 R Samuel Meira Brasil - CEP: 29167-650- Serra - ES