TERMOS E CONDIÇÕES DE USO


Nossos Termos e Condições de Uso tem o objetivo de explicar as principais regras que devem ser observadas quando você, “Usuário”, acessa e interage com o site da AMEND COSMÉTICOS (STARTUPBEAUTY COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 37.140.678/0001-80, com sede localizada na R Samuel Meira Brasil, 394 - CEP: 29167-650- Serra/ES).


Portanto, tenha em mente que ao acessar e utilizar o site da AMEND COSMÉTICOS através do endereço eletrônico https://www.amend.com.br (“Site”), você concorda em cumprir com as regras deste documento.


Caso você não concorde com as regras aqui descritas, orientamos que não acesse ou utilize as funcionalidades de nosso site.


1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE NOSSO SITE E SEU FUNCIONAMENTO


Nosso site é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não estando a AMEND COSMÉTICOS obrigada a manter uma estrutura ou layout, senão por sua própria conveniência. 


A AMEND COSMÉTICOS se esforça para a disponibilidade contínua e permanente de seu site, estando sujeita, entretanto, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de nossa esfera de vigilância e responsabilidade. 


A AMEND COSMÉTICOS não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo. 


Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade de nosso site e não podem pedir indenização ou reparação de danos em caso de nosso site estar fora do ar, independente da motivação. 


A AMEND COSMÉTICOS não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos usuários nos links externos contidos no site, sendo o dever deles a leitura dos termos de uso e política de privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, a AMEND COSMÉTICOS apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site. 


Os dados de login e senha são personalíssimos e não são passíveis de cessão, venda ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja. 


Além disso, é importante esclarecer que o conteúdo de nosso site é liberado para público de todas as idades, de forma gratuita, mas a realização de cadastros e compras deve ser feita apenas por adultos. 


2. CADASTRO DO USUÁRIO


O usuário não é obrigado a fornecer nenhum dado pessoal, contudo o acesso a certas funcionalidades depende de informações específicas, marcadas e apontadas na própria página de cadastro e de acordo com sua navegação.


Para ter acesso às funcionalidades destinadas apenas a pessoas cadastradas, o usuário precisará:


  • se cadastrar, mediante o fornecimento dos seguintes dados pessoais: nome, sobrenome, CPF, data de aniversário, telefone, endereço completo, e-mail, número do pedido, e-mail do pedido e/ou CEP do endereço de cobrança.
  • criar uma senha forte para sua identificação e autenticação.


As informações classificadas como obrigatórias no cadastro são somente aquelas necessárias e essenciais para atingir a finalidade desejada, como, por exemplo, a solicitação de endereço para realizar a entrega de um produto comprado em nosso site. 


O acesso à área restrita às pessoas cadastradas é realizado mediante identificação de login e senha, ou por login via redes sociais que o usuário mantenha, como Conta Google ou Conta Facebook.


O cadastro em nosso site é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 18 anos, somente. Quando o cadastro no site for de uma empresa, seu Representante Legal deverá ser uma pessoa física maior de 18 anos. 


O usuário deverá fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente, além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa. 


Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e dados pessoais de seu cadastro através de recursos apresentados no próprio site.


Ao fornecer seus dados para cadastro ou para compras, o usuário declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da Política de Privacidade, disponíveis no rodapé de nosso site, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades. 


3. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS


A AMEND COSMÉTICOS respeita sua privacidade e protege os dados pessoais que você nos fornece. Por isso, informamos que seus dados pessoais serão tratados de acordo com as regras deste documento e de Política de Privacidade disponível. 


Para saber quais dados pessoais coletamos, as finalidades para esse tratamento, as medidas de segurança implementadas e outras informações relevantes, você pode acessar nossa Política de Privacidade disponível no link https://www.amend.com.br/privacy-cookies.html.


4. COMUNICAÇÃO 


Ao entrar em contato com a AMEND COSMÉTICOS por algum de nossos Canais de Atendimento (E-mail, Chat, WhatsApp, Telefones, entre outros), você nos autoriza a responder pelos mesmos meios eletrônicos.


Em regra, a AMEND COSMÉTICOS utiliza como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido por você para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida. 


A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do usuário e, por isso, é indispensável que você sempre forneça os dados corretos e precisos à AMEND COSMÉTICOS, e os mantenha atualizados. 


É igualmente de sua responsabilidade que deixe sistemas de AntiSpam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da AMEND COSMÉTICOS, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.


5. OBRIGAÇÕES DA AMEND COSMÉTICOS


A AMEND COSMÉTICOS se obriga, perante seus usuários, a:


  • Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa;
  • Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível;
  • Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.


6. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO


Você, na condição de usuário, declara que irá acessar e interagir com nosso site de maneira ética, lícita e respeitando as regras descritas neste documento, obrigando-se a: 


  • Cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados;
  • Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, alterar sua senha e comunicar de imediato a AMEND COSMÉTICOS, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação;
  • Manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas;
  • Fornecer dados e informações fiéis e verdadeiras, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso excluída de nosso site;
  • Na hipótese de haver danos ao nosso site ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a AMEND COSMÉTICOS responder por tais prejuízos;
  • Utilizar os recursos de nosso site para as finalidades constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso excluída de nosso site.


Em caso de suspeita de (i) facilitação de descumprimento, (ii) descumprimento destes Termos e Condições de Uso do Site, (iii) fornecimento inverídico ou inexato de informações, (iv) prática criminosa, e/ou (v) utilização do site para fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade, a AMEND COSMÉTICOS poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, (i) excluir ou suspender seu cadastro/acesso e/ou (ii) retirar eventual conteúdo inserido por você em nosso site.  


O descumprimento de qualquer regra destes Termos e Condições de Uso poderá gerar responsabilização cível e penal, quando aplicável.


7. MÍDIAS SOCIAIS


A AMEND COSMÉTICOS permite que você faça comentários em nossas redes sociais, por isso, ao elaborar perguntas, solicitar apoio ou fazer comentários, você declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo:


  • Ao escrever um comentário em caixas de texto abertas, você ACEITA e CONCORDA que ele é um espaço organizado, cujos comentários podem ser moderados por nossa equipe. Por isso, caso desvirtue o assunto principal, utilize expressões inadequadas ou nos envie dados pessoais não solicitados, poderemos excluir essas informações e encerrar sua interação.

  • Lidamos com centenas de pessoas todos os dias, e pode acontecer de não conseguirmos dar atenção imediata a você. Assim, pode ser que a AMEND COSMÉTICOS demore um pouco mais a responder, mas que suas dúvidas e solicitações serão atendidas assim que possível.

  • Não se faça passar por uma pessoa que não é! Não finja ser um adulto, não utilize nome ou apelidos de terceiros, nem mesmo nomes ou apelidos relativos a produtos ou objetos. 

  • Não use nomes apenas com consoantes ou que a palavra seja impronunciável, pois poderemos pensar que você é mais um spammer (e eles são muitos).

  • Não saia do tema do tópico e não faça perguntas fora do assunto.

  • Não publique SPAM, visível ou mascarado. Links fora do contexto ou repetitivos poderão ser considerados como propaganda intencional e, por isso, poderão ser excluídos por nossa equipe. 
  • Utilize seu telefone e e-mail verdadeiros. Essa é a única maneira de podermos entrar em contato com você caso haja alguma dúvida ou necessidade. Essas informações não serão exibidas nem distribuídas a ninguém fora das bases legais para isso, conforme indicamos em nossa Política de Privacidade do site.

  • Não envie mensagens contendo dados pessoais, pois ao realizar o cadastro em nosso site, você já nos forneceu as informações que precisávamos para atendê-lo. Se tais dados forem postados, sua mensagem será excluída sem aviso prévio, e o atendimento poderá ser encerrado por violar nossos Termos e Condições de Uso.

  • Caso deseje nos enviar um arquivo em nosso Canal de Atendimento, este deve conter apenas imagens pertinentes ao atendimento (como imagem do produto). Não é permitido enviar arquivos contendo imagens ou vídeos mostrando seu rosto ou a imagem de terceiros, cópia de documentos pessoais ou dados de natureza sensível (ou seja, dado pessoal sobre sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico), sob pena de violação de nossos Termos e Condições de Uso, exclusão das informações e encerramento do atendimento.

  • No caso de promoções ou sorteios, será considerado apenas uma participação por computador. Tentativas de fraude serão desclassificadas.

  • Não ofenda ninguém, nem faça comentários difamatórios, racistas, transfóbicos, sexistas, obscenos, pornográficos, profanos, ameaçadores, abusivos, odiosos, ofensivos ou de qualquer outra forma inadmissível em qualquer outro aspecto. Não faça apologia a drogas ilegais, pornografia ou qualquer outro assunto que desrespeite a legislação brasileira. Caso isso ocorra, encaminharemos todas as informações pertinentes às autoridades para tomada das medidas judiciais cabíveis.


8. PUBLICAÇÕES DE CONTEÚDO DO USUÁRIO


A AMEND COSMÉTICOS não tem propriedade sobre qualquer conteúdo que você vier a publicar. Entretanto, ao publicar um conteúdo em alguma de nossas redes, você nos concede, neste ato, uma licença gratuita, irrevogável, não exclusiva, mundial e durante o período de proteção legal dos direitos de propriedade intelectual, conforme definido pelas leis brasileiras e estrangeiras e tratados internacionais (incluindo quaisquer regulamentos complementares ou atualizações subsequentes) para reproduzir, exibir, usar, copiar, modificar, adaptar, editar, distribuir, traduzir, criar obras derivadas de, incorporar em outras obras e distribuir o referido Conteúdo do Usuário (no todo ou em parte).


O referido uso deverá ser autorizado para todas as finalidades de comunicação interna ou externa, corporativa ou financeira, de publicidade e para todos os fins de relações públicas, históricos ou de arquivo da AMEND COSMÉTICOS e demais empresas do grupo, seus produtos e/ou marcas, em especial nas seguintes mídias:


  • Postagem em todos os formatos, em quantidade ilimitada;
  • Na imprensa escrita, em número ilimitado de publicações;
  • Publicações, em número ilimitado, em particular, publicações para fins de comunicação interna, incluindo força de vendas e rede de distribuição (atacadistas, varejistas, agentes etc.), eventos, folhetos e materiais para congressos, feiras, estande, comunicação B2B, na imprensa profissional, para um número ilimitado de publicações e/ou de quantidades;
  • Publicações eletrônicas, de TI, digitais, multimídia, na internet e na intranet, por meio de quaisquer sites (qualquer que seja o site, a ferramenta e/ou a mídia, incluindo redes sociais tais como Facebook, YouTube ou Instagram), em número ilimitado de inserções e transmissões;
  • Por qualquer meio de comunicação ou mídia de publicidade, inclusive por meio de publicidade em pontos de venda e nos produtos da marca AMEND COSMÉTICOS (doravante denominado "Mídia”).


Você fica por este ato informado de que tais redes sociais são plataformas de propriedade de terceiros e, consequentemente, a circulação e o uso do Conteúdo do Usuário por meio dessas redes sociais serão regidos pelos termos e condições de uso definidos pelos referidos terceiros. portanto, nós não seremos responsáveis por qualquer uso do conteúdo, por nós ou por quaisquer terceiros, realizado em acordo com os termos e condições de uso definidos pelas redes sociais, incluindo, sem limitação, em termos do escopo e duração dos direitos licenciados e remoção de conteúdo. você será responsável por lidar com quaisquer reclamações de terceiros relacionadas ao uso do conteúdo, de acordo com os termos e condições de uso definidos pelas redes sociais.


Além disso, lembramos neste ato que qualquer conteúdo poderá ser referenciado em um mecanismo de busca e, portanto, ser acessado por um público externo ao site.


Esta autorização nos dá a possibilidade de adaptar o conteúdo do usuário fixado inicialmente e/ou fazer qualquer esclarecimento que possamos considerar útil com relação ao conteúdo do usuário, desde que o conteúdo do usuário não seja alterado em sua imagem ou palavras.


Se você acessar o conteúdo do usuário criado por outro usuário, você será obrigado a cumprir os direitos de tal usuário e não deverá, em particular, reproduzir ou divulgar o referido conteúdo sem o consentimento prévio do respectivo usuário.


9. LOJA VIRTUAL


A AMEND COSMÉTICOS oferece a seus usuários a possibilidade de aquisição de produtos através de seu site https://www.amend.com.br.


A loja virtual se destina a vender produtos para uso pessoal, sendo proibida a compra para revenda/comercialização.


Compete somente à AMEND COSMÉTICOS decidir sobre o cancelamento ou a redução dos tipos e/ou quantidades de produtos oferecidos, independentemente de notificação, caso entenda que possa implicar em descumprimento das regras contidas neste documento. 


Você poderá notar uma variação entre os preços de produtos encontrados em lojas físicas e aqueles exibidos em nosso site, os quais também podem ainda ser alterados a qualquer tempo. 


O preço informado em nosso site apenas será válido enquanto o produto é exibido e desde que haja disponibilidade em estoque.


Para comprar produtos em nossa loja virtual, o usuário deve estar devidamente cadastrado e fornecer as informações obrigatórias solicitadas. 


Para finalizar a compra, é preciso que o usuário percorra as seguintes etapas: 


  • Escolher os produtos desejados;
  • Aguardar a confirmação da disponibilidade dos produtos;
  • Fixar o preço do frete, de acordo com o endereço indicado e com o meio de entrega escolhido;
  • Escolher o meio de pagamento de sua preferência;
  • Aguardar a confirmação do pagamento;
  • Aguardar o aviso de conclusão da compra com sucesso.


O site AMEND COSMÉTICOS não permite a reserva de produtos. Você somente garantirá a compra de um produto após a conclusão das etapas de compras descrita acima. Portanto, adicionar produtos ao carrinho não significa reservá-los em nosso estoque para conclusão da compra em outro momento. 


Detalhes adicionais sobre a compra, entrega, troca, devolução e outros procedimentos podem ser acessados nos documentos específicos no site da AMEND COSMÉTICOS.


10. LINKS PARA SITES E SERVIÇOS DE TERCEIROS


Para aproximar os usuários da AMEND COSMÉTICOS, nosso site e redes sociais contêm links que te levarão para sites de terceiros que não estão sob nosso controle. 


Por exemplo, utilizamos o YouTube como plataforma de hospedagem para vídeos de produtos e eventos. Como resultado, ao acessar nossos vídeos pelo YouTube, você estará sujeito aos Termos de Serviço do YouTube e à Política de Privacidade da Google, os quais você precisa conhecer e estar de acordo, pois a partir do momento em que você estiver nesses sites, seus dados pessoais serão utilizados por essa plataforma conforme as regras por ela indicadas.


Para que você saiba como seus dados serão tratados quando estiver acessando o YouTube, acesse os seguintes links:


  • Política de Privacidade do Google, válida para quando você acessar o YouTube:
  • https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR
  • Termos e Condições de Uso do YouTube
  • https://www.youtube.com/t/terms


Lembre-se que a partir do momento em que você clicar em links que te direcionam para sites de terceiros, a responsabilidade pelos dados pessoais, informações coletadas, bem como pelo conteúdo, material ou informação neles contidos são de responsabilidade única e exclusiva desses terceiros.


Portanto, antes de clicar em links que te direcionam para sites ou serviços de terceiros, leia sua política de privacidade e termos e condições de uso primeiro e, se estiver de acordo com tais práticas, realmente acesse tais sites e utilize tais serviços.


11. RESTRIÇÃO OU BLOQUEIO DE ACESSO


Você concorda que a AMEND COSMÉTICOS poderá, por critérios próprios e sem aviso prévio, restringir ou bloquear seu acesso ao nosso site caso verifiquemos que você violou os presentes Termos e Condições de Uso, ou por outras razões que podem incluir, mas não limitarem-se a: (i) determinação judicial; (ii) solicitação realizada por você, a fim de remover sua conta; (iii) descontinuidade ou modificação material do site ou de qualquer serviço oferecido no site ou através dele; (iv) problemas técnicos imprevistos.


12. USO PROIBIDO OU ILEGAL


Ao acessar ou interagir com nosso site e redes sociais, você NÃO deve fazer o seguinte:


  • Publicar ou transmitir qualquer informação ilegal, fraudulenta, difamatória, racista, transfóbica, sexista, obscena, pornográfica, profana, ameaçadora, abusiva, odiosa, ofensiva ou de qualquer outra forma inadmissível em qualquer outro aspecto;
  • Usar o site para fins políticos, de propaganda ou de proselitismo;
  • Publicar qualquer conteúdo que anuncie ou promova quaisquer produtos e/ou serviços que concorram com a(s) marca(s) exibida(s) no site;
  • Desviar o site das finalidades às quais se destinam, inclusive usando-o como um serviço ou rede de relacionamentos;
  • Divulgar quaisquer informações que possam permitir direta ou indiretamente a identificação nominal e específica de um indivíduo sem o seu consentimento prévio e expresso, tais como sobrenome, endereço postal, endereço de e-mail e telefone;
  • Divulgar qualquer informação ou conteúdo que possa ser perturbador ou inadequado para menores de idade;
  • Intimidar ou assediar outras pessoas;
  • Realizar atividades ilícitas, inclusive que possam infringir os direitos de qualquer pessoa sobre e a qualquer software, marcas registradas, fotografias, imagens, textos, vídeos etc.;
  • Divulgar conteúdo (inclusive fotografias e vídeos) que retrate menores de idade;
  • Usar os nomes "AMEND" ou "AMEND COSMÉTICOS", nomes de domínios, marcas comerciais, logotipos ou insígnias em seu nome de usuário ou de tela ou em quaisquer outras formas, que subentendam que você trabalha ou é a associado à nossa empresa;
  • Invadir a privacidade ou violar quaisquer direitos pessoais ou de propriedade de qualquer pessoa ou entidade;
  • Publicar ou transmitir quaisquer publicidades, correntes, esquemas de pirâmide ou outras comunicações comerciais não solicitadas, ou envolver-se em atividades de spam, phishing ou negações de ataques de serviço;
  • Interferir, comprometer ou interromper o serviço, os servidores ou redes conectadas ao serviço, inclusive por meio da transmissão de qualquer malware, worm, vírus, spyware, ou qualquer outro código de natureza destrutiva ou perturbadora. 
  • Inserir conteúdo ou códigos, ou, de outra forma, alterar ou interferir na maneira como a página do serviço é exibida ou processada no dispositivo do usuário.
  • Publicar, postar, transmitir, reproduzir, distribuir ou em qualquer outra forma explorar qualquer informação, software ou outro material obtido através deste site com propósitos comerciais (exceto quando expressamente permitido pelo provedor de tal informação, software ou outro material);
  • Usar nosso site para gerar tráfego para outros sites;
  • Infringir os direitos de propriedade intelectual ou direitos semelhantes, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, marcas comerciais e patentes de qualquer pessoa ou entidade;
  • Executar qualquer ação que imponha uma carga descabida ou desproporcionalmente grande na infraestrutura deste site ou dos sistemas e redes da AMEND COSMÉTICOS, ou em quaisquer outros sistemas ou redes conectadas a este site ou à AMEND COSMÉTICOS;
  • Usar qualquer robô, spider, transportador ou qualquer outro meio automatizado de acesso a este site ou a serviços de qualquer fim sem nossa permissão expressa por escrito (no entanto, tal cláusula não será aplicada à indexação ou atualização de mecanismos de pesquisa).


13. RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE


Não é permitido aos usuários acessarem as áreas de programação do portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar. 


Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste portal e de suas funcionalidades. 


Em nosso site é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização. 


Nosso site não fornece acesso à internet a quem tiver interesse de navegar em nossas plataformas, sendo ônus destes possuírem meios próprios para navegação.


14. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL 


O uso comercial da expressão AMEND COSMÉTICOS ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade da AMEND COSMÉTICOS e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. 


Ao acessar nosso site, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositadas ou registradas em nome da AMEND COSMÉTICOS, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. 


O simples acesso ao nosso site não confere aos usuários quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis. 


A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da AMEND COSMÉTICOS, ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os usuários adquiram qualquer direito sobre eles. 


É permitido fazer somente o arquivo temporário deste site, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente portal, sem prévia e expressa autorização da AMEND COSMÉTICOS, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo. 


Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste portal. 


Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da AMEND COSMÉTICOS. Os usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais. 


Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da AMEND COSMÉTICOS.


A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão. 


A utilização do material não autoriza os usuários a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente 


As fotos e imagens utilizadas em nosso site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas. 


Salvo disposição específica em contrato existente entre o usuário e a AMEND COSMÉTICOS, os usuários retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao portal, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio portal, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto ou serviço por ele oferecido.


15. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO


A AMEND COSMÉTICOS poderá alterar, modificar, atualizar, adicionar ou remover trechos deste documento a qualquer momento. 


Caso sejam feitas alterações, iremos te informar sobre o teor das modificações para que você verifique se continua concordando com eles.


16. ALTERAÇÕES NO SITE


Como esforço para aperfeiçoar continuamente nosso site e sua utilidade para você, podemos incluir serviços adicionais ou fazer alterações aos serviços existentes. 


Na eventualidade de a AMEND COSMÉTICOS realizar tais alterações, os presentes Termos serão aplicados aos novos serviços e a quaisquer alterações aos serviços existentes.


17. DÚVIDAS, REQUISIÇÕES E DENÚNCIAS


Caso você tenha dúvidas, reclamações ou sugestões a respeito destes Termos e Condições de Uso, você pode entrar em contato conosco através de nossa “Central de Atendimento”, via:


  • Chat: através do link “Fale Conosco”;
  • Telefone: SAC 0800 019 7473 (exclusivo para telefone fixo)
  • E-mail: sac@amend.com.br

Caso queira exercer alguns dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na condição de titular de dados pessoais, basta entrar em contato conosco via:


Portal do Titular: preenchendo Formulário de Requisição via https://www.amend.com.br/portal-do-titular.html.

Contato direto com nossa Encarregada de Proteção e Dados, via:

E-mail: dpo@amend.com.br

Telefone: +55 011 3020-2900, ramal 1510.


Caso queira relatar alguma suspeita e/ou cometimento de ato ilícito, imoral, abusivo ou qualquer desvio de conduta envolvendo a AMEND COSMÉTICOS, basta entrar em contato conosco via:


Telefone: 0800-591-3457 (atendimento externo, independente, anônimo e especializado) 

Canal de Ética (anônimo ou identificado): https://amend.becompliance.com/canal-etica/canal-denuncias

E-mail: compliance@amend.com.br


18. DISPOSIÇÕES GERAIS


A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições destes Termos e Condições de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas. Sendo novação a criação de novas obrigações ou substituição e/ou exclusão das obrigações acordadas. Tampouco, impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.


Estes Termos e Condições de Uso deverão ser interpretados no idioma português e executados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei n.º 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países.


Qualquer controvérsia decorrente de sua aplicação, interpretação, execução ou validade será submetida ao Foro da Comarca de São Paulo/SP, salvo as reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor.

POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

Seus dados pessoais apenas serão utilizados enquanto necessários para alcançar as finalidades para as quais foram coletados, ou até o período que você nos autorizar. Além disso, também podemos manter suas informações armazenadas para poder cumprir determinadas obrigações legais. Caso contrário, iremos excluí-los de nossas bases ou anonimizá-los utilizando soluções para que não mais seja possível identificar você.

 

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

A AMEND COSMÉTICOS adota medidas de segurança para proteger seus dados pessoais de acesso indevido, perda, uso indevido ou alteração das informações sob nosso controle.

 

COMO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

A AMEND COSMÉTICOS apenas compartilha seus dados pessoais com terceiros nas seguintes hipóteses: 

·        Quando houver seu consentimento expresso, na condição de titular do dado pessoal ou do representante legal;

·        Quando empresas terceirizadas ou distribuidores sejam responsáveis pelo atendimento da sua consulta/solicitação;

·        Quando precisamos cooperar com os governos nacionais ou internacionais em suas funções oficiais;

·        Quando a divulgação for de outra forma permitida pelas leis e regulamentos aplicáveis;

·        De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, cisão, aquisição e incorporação.

 

Nesses casos, os dados pessoais poderão ser compartilhados: 

·        Entre as empresas parceiras da AMEND COSMÉTICOS e aquelas que também estão sujeitas a este Aviso ou que seguem práticas tão protetivas quanto as descritas neste Aviso;

·        Com parceiros externos que prestam serviços e executam funções sob direção e em nome da AMEND COSMÉTICOS;

·        Para proteção dos interesses da AMEND COSMÉTICOS em eventuais conflitos;

·        Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

·        Empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para a consecução das atividades da AMEND COSMÉTICOS, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

 

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

 

Alguns dados pessoais que são fornecidos por você são transferidos para Portugal, onde a AMEND COSMÉTICOS possui parte de suas operações.

 

Além disso, utilizamos serviços de terceiros que podem realizar transferências para os Estados Unidos da América, Irlanda e outros países nos quais seus servidores estejam alocados. A esse respeito, vale lembrar que sempre utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados em privacidade e proteção de dados pessoais.

 

De todo modo, a AMEND COSMÉTICOS sempre adota todas as medidas necessárias para que suas informações pessoais sejam tratadas com segurança e de acordo com este Aviso de Privacidade e que nenhuma transferência internacional de dados pessoais ocorrerá para uma organização ou país, a menos que haja controles adequados em vigor, incluindo a segurança de suas informações pessoais.

 

QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

 

Você tem direitos legais específicos concedidos pela LGPD em relação aos dados pessoais que processamos sobre você. Eles incluem: 

·        Acesso aos dados pessoais que a AMEND COSMÉTICOS processa e mantém sobre você, que serão fornecidos em formato eletrônico legível, de acordo com as disposições da LGPD.

·        Confirmação da existência de processamento de dados realizado pela AMEND COSMÉTICOS.

·        Correção de dados pessoais incompletos, imprecisos ou desatualizados processados pela AMEND COSMÉTICOS.

·        Eliminação de dados pessoais processados com base em seu consentimento.

·        Direito de se opor ao processamento de dados pessoais realizado em não conformidade com as disposições da LGPD.

·        Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários ou excessivos ou de dados pessoais processados em não conformidade com a LGPD.

·        Portabilidade dos dados pessoais para outros prestadores de serviços ou fornecedores, conforme estabelecido pela LGPD.

·        Retirada do consentimento dado ao processamento de seus dados pessoais, por meio de procedimento gratuito e facilitado.

·        Informações sobre a possibilidade de não dar consentimento para o processamento de seus dados pessoais e as consequências da recusa.

·        Informações sobre o uso compartilhado de seus dados pessoais.

 

Exceções: Podemos não ser capazes de atender imediatamente à sua solicitação se o processamento de seus dados pessoais for necessário e legítimo sob uma base legal específica, incluindo: (i) para o cumprimento de uma obrigação legal ou ordem de uma autoridade competente; (ii) para fins de arquivamento de interesse público, para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos; (iii) para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.

 

Caso você queira fazer perguntas ou comentários sobre este Aviso, ou sobre nossas práticas de privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

 

Encarregada de Proteção de Dados (DPO): FUGA & ZOÉGA Sociedade de Advogados.

E-mail: dpo@amend.com.br

Telefone: +55 011 3020-2900, ramal 1510.

 

Você também pode registrar uma reclamação junto à ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais.

 

ALTERAÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE

 

Estamos sempre buscando melhorar nossos processos, de modo que este Aviso poderá passar por atualizações. Dessa forma, recomendamos a visita periódica a esta página para ter conhecimento sobre as atualizações.

 

Caso sejam feitas alterações relevantes, iremos te informar sobre o teor das modificações.