POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS E COOKIES

AVISO DE PRIVACIDADE

 

A AMEND COSMÉTICOS (STARTUPBEAUTY COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 37.140.678/0001-80, aqui também chamada de “Nós” ou “Nossa empresa”, se preocupa com a sua privacidade e com seus dados pessoais, atuando sempre de acordo com a lei e, em especial, com a Lei Geral de Proteção dos Dados (“LGPD” - Lei nº 13.709/2018).


Pensando nisso, esclarecemos neste Aviso de Privacidade quais os dados pessoais que coletamos, como eles são utilizados e como você pode exercer seus direitos em relação a eles, para entender se aprova ou não o seu tratamento.


QUANDO ESTE AVISO DE PRIVACIDADE SE APLICA


Este Aviso de Privacidade se aplica sempre que você, pessoa natural titular de dados pessoais, acessa e interage com nosso site. 


Por exemplo, ao realizar seu cadastro ou comprar um produto no nosso e-commerce, tratamos alguns de seus dados pessoais de acordo com os termos deste Aviso.


Portanto, caso você não esteja de acordo com esses termos, recomendamos que não navegue em nosso site ou utilize suas funcionalidades.


ALGUNS CONCEITOS IMPORTANTES


Para que você compreenda melhor o nosso Aviso de Privacidade, é importante saber os seguintes conceitos:


• Titular é você, pessoa natural (física) a quem os dados pessoais se referem. Você pode ser um usuário do site, um consumidor, um fornecedor, um parceiro, um colaborador etc.


• Usuário é toda pessoa física ou jurídica que utiliza nosso website, e cujos dados podem ser tratados e classificados como dados pessoais, caso você se encaixe no conceito de titular. 


• Tratamento são ações realizadas com o dado pessoal, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.


• Dados pessoais são as informações relacionadas a uma pessoa natural (física) que possa identificá-la ou que, usada em combinação com outras informações, também permitam sua identificação. Como exemplo, podemos citar o nome, CPF, endereço, e-mail, idade, telefone, placa do carro, dentre outros.


• Dados pessoais sensíveis são as informações relacionadas a uma pessoa natural (física) que possa identificá-la de maneira inequívoca e, além disso, podem gerar algum tipo de discriminação de tratados equivocadamente. Como exemplo, podemos citar a biometria, dados de saúde, raça, filiação partidária, orientação sexual, dentre outras.


• Bases legais são as hipóteses legais que nos autorizam a tratar seus dados pessoais como, por exemplo, o fornecimento de seu consentimento para envio de publicidade, ou então, o tratamento de um dado pessoal para que possamos cumprir uma determinada obrigação legal.


• Consentimento é uma das bases legais que podemos utilizar para tratar seus dados pessoais. O consentimento retrata uma autorização dada por você, titular do dado, para um determinado tratamento, o qual sempre terá uma finalidade específica e clara. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, embora essa revogação não cancele os processamentos realizados previamente.


• Controlador é a pessoa jurídica ou natural responsável por tomar as principais decisões referentes ao tratamento de dados pessoais e por definir a finalidade deste. No caso deste Aviso, a AMEND COSMÉTICOS é a Controladora.


• Operador é a pessoa jurídica ou natural responsável por realizar o tratamento de dados em nome do Controlador e conforme a finalidade por ele delimitada.


• Encarregado de Dados Pessoais (EPD) comumente chamado de “DPO” – Data Protection Officer –, o Encarregado de Proteção de Dados é a figura responsável pela comunicação entre a AMEND COSMÉTICOS, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sempre que o assunto envolver proteção de dados pessoais. Para saber mais sobre o nosso Encarregado de Proteção de Dados, disponibilizamos seus dados de contato ao final deste Aviso.


FINALIDADES DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS PELA AMEND COSMÉTICOS


A AMEND COSMÉTICOS apenas trata os dados pessoais necessários para atingir suas finalidades, e sempre de acordo com as bases legais do artigo 7º da LGPD. Porém, a quantidade e o tipo de informações coletadas variam de acordo com o tipo de relação mantida com você.


Por atuarmos com transparência, listamos abaixo os dados que coletamos em nosso site, explicando a razão pela qual cada um deles é coletado e o prazo de armazenamento:

É importante que você saiba que ao fazer o cadastro em nosso site e criar uma senha de acesso, esse dado fica armazenado em nosso sistema, porém, de forma anonimizada, garantindo que apenas o dono do cadastro tenha conhecimento dela.


Além disso, informamos que seus dados bancários e/ou de cartão de crédito ou débito que você informa ao fazer uma compra são registrados diretamente na operadora do cartão ou na plataforma do meio de pagamento, de modo que a AMEND COSMÉTICOS e seus representantes não têm acesso a essas informações. 


Ainda, cada usuário é responsável pelos dados, próprios ou de terceiros, que publica ou compartilha em nosso site, confirmando, portanto, que possui a autorização do terceiro para nos fornecer esses dados.


COOKIES E SERVIÇOS RELACIONADOS


Cookies são arquivos-texto gerados quando você acessa o site da AMEND, sendo armazenados pelos programas de navegação (browsers). 


Em geral, os cookies são utilizados para otimizar sua experiência de navegação, desde que você dê permissão para tal armazenamento e enquanto essa permissão estiver vigente.


Esses dados e informações são considerados dados pessoais, pois permitem que você seja identificado. No entanto, alguns desses dados são tratados de forma estatística, o que significa que não poderemos identificá-lo pessoalmente.


Os cookies utilizados pelo site da AMEND têm como finalidade identificar as tendências de navegação do usuário, buscando aprimorar e personalizar seus acessos futuros, tais como, páginas navegadas ou links clicados. Os cookies nunca serão utilizados para executar programas, tampouco possibilitam a infecção de seu dispositivo com vírus ou programas maliciosos.


Ao acessar nosso site pela primeira vez, você é informado sobre a utilização de cookies por um aviso (disclaimer).


A seguir, explicamos um pouco melhor quais os tipos de cookies que utilizamos:


  • Cookies Necessários - são cookies estritamente necessários para o funcionamento de nosso site. Eles permitem que você navegue pelo site e use todos os nossos recursos. Não é possível recusar ou desabilitar esses cookies sem prejudicar o funcionamento do nosso site.


  • Cookies Persistentes - são cookies que permanecem no seu navegador até você deletá-los manualmente, ou até o seu navegador deletá-los, de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses cookies reconhecerão seu retorno como visitante. Exemplo: Flash Cookies, que podem armazenar suas preferências, tais como controle de volume ou pontuação alta em jogos. 


  • Cookies de Sessão - são cookies temporários, apagados quando você fecha o seu navegador. Quando você reinicia o seu navegador e retorna ao site que criou o cookie, esse site trata você como um novo visitante. Exemplo: cookies de desempenho, que nos ajudam a entender como os usuários interagem com nosso site, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo gasto e quaisquer problemas encontrados, como erros de mensagem. 


  • Cookies de Marketing - para direcionar melhor nossa publicidade aos usuários, utilizamos serviços publicitários baseados em seu comportamento, providos por empresas terceiras que utilizam os cookies, como Google Ads e Facebook. Além disso, nosso site usa Google AdWords e outras ferramentas de marketing externas, para permitir que os vendedores anunciem nossos produtos na Internet. Nosso próprio marketing contém apenas anúncios que correspondem às suas atividades em nosso site. Assim, um cookie será criado no seu computador/dispositivo para esta finalidade. Profissionais de marketing de terceiros, como o Google, usam esses cookies para veicular anúncios que correspondem à sua atividade recente em nosso site. Esses cookies não podem identificar qualquer pessoa ou acessar qualquer computador. Essas ferramentas nos permitem adequar melhor nossa publicidade aos seus interesses para que você veja apenas anúncios relevantes para você. Como usamos nossas ferramentas de marketing:
  • Para veicular anúncios com base em suas visitas recentes ao site, incluindo sites ou aplicativos de anunciantes de terceiros.
  • Para anúncios dinâmicos relacionados a produtos ou serviços específicos que você viu em nosso site.
  • Para anúncios em aplicativos para celular ou outros sites para celular de terceiros.
  • Para anúncios quando você pesquisa produtos relacionados no Google depois de sair de nosso site.
  • Para anúncios quando você usa vídeos, sites e anúncios conectados do YouTube ou de outros aplicativos.
  • Marketing com base em um endereço de e-mail que você nos forneceu. Isso pode incluir anúncios personalizados quando você está conectado à Pesquisa Google, YouTube ou Gmail.


Mesmo quando seu programa de navegação estiver configurado para permitir a instalação de cookies, você desejar remover os cookies instalados e impedir o armazenamento de novos cookies, você poderá fazê-lo imediatamente e sem qualquer impedimento. Para tanto, basta acessar as páginas abaixo e seguir suas instruções: 


Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR 

Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/limpe-cookies-e-dados-de-sites-no-firefox

Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09


Além disso, caso você queira desativar os serviços de publicidade direcionada de nossos parceiros (“cookies de marketing”), basta entrar na página dessas empresas e seguir suas instruções:


Google, Inc.: https://www.google.com/policies/technologies/ads/

Facebook, Inc.: https://web.facebook.com/help/119468292028768/?helpref=search&_rdc=1&_rdr


Destacamos que nossos parceiros e fornecedores somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos para os quais eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades além daquelas estipuladas para a prestação dos serviços previstos contratualmente.


DADOS DE MARKETING E ANÁLISES


Utilizamos tecnologias e serviços de terceiros que podem usar cookies, pixels, tags e web beacons em nosso site para personalizar conteúdo e publicidade, fornecer recursos de mídia social e analisar o tráfego do site, inclusive sobre como você usa e interage com nosso site. Também compartilhamos informações sobre seu uso do site com nossos parceiros confiáveis de mídia social, publicidade e análise.


Usamos ferramentas de análise de terceiros para: (i) analisar as tendências de uso no site, incluindo o rastreamento e relatórios de tráfego do site, rastreamento de conversão de anúncios, análise de tráfego e otimização de marketing; (ii) coletar essas informações de forma agregada para que não possa identificar nenhum usuário individual.


As ferramentas de análise de terceiros coletam informações não pessoais, como a frequência com que você visita nosso site, as páginas da Web que você visita, complementos e outras informações de análise que nos ajudam a melhorar nossos produtos e serviços. Essas ferramentas podem incluir o Google Analytics, rastreamento de conversão do Google AdWords, Gerenciador de tags do Google, Google Analytics Advertiser Features/Display Advertising, entre outras.


Caso você tenha nos dado permissão, podemos usar seu endereço de e-mail para fornecer marketing e publicidade personalizados a você em plataformas de mídia social e plataformas de publicidade, como Facebook, YouTube, Instagram, Pinterest e Google. Também podemos usar seu endereço de e-mail ou informações sobre você do cookie/pixel do Facebook em nosso site, ou se você seguir nossas páginas nas mídias sociais, para permitir que as mídias sociais e plataformas de publicidade encontrem outros usuários que compartilham interesses semelhantes a você com base nas informações que essas plataformas mantêm sobre você. 


Mas se você preferir não receber nossas comunicações de marketing direto ou não desejar mais recebê-las, você pode revogar essa permissão a qualquer momento, exercendo seu direito conforme indicado neste Aviso.


COMO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS


A AMEND COSMÉTICOS apenas compartilha seus dados pessoais com terceiros nas seguintes hipóteses:

  • Quando houver seu consentimento expresso, na condição de titular do dado pessoal ou do representante legal;
  • Quando empresas terceirizadas ou distribuidores sejam responsáveis pelo atendimento da sua consulta/solicitação;
  • Quando precisamos cooperar com os governos nacionais ou internacionais em suas funções oficiais;
  • Quando a divulgação for de outra forma permitida pelas leis e regulamentos aplicáveis;
  • De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, cisão, aquisição e incorporação.


Nesses casos, os dados pessoais poderão ser compartilhados:

  • Entre as empresas parceiras da AMEND COSMÉTICOS e aquelas que também estão sujeitas a este Aviso ou que seguem práticas tão protetivas quanto as descritas neste Aviso;


  • Com parceiros externos que prestam serviços e executam funções sob direção e em nome da AMEND COSMÉTICOS para, por exemplo, confirmar sua identidade e enviar serviços de marketing; 


  • Para proteção dos interesses da AMEND COSMÉTICOS em eventuais conflitos; 


  • Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.


Além disso, suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para a consecução das atividades da AMEND COSMÉTICOS, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.


LINKS PARA SITES DE TERCEIROS


Para aproximar os usuários da “Experiência AMEND”, nosso site contém links que te levarão para sites de terceiros que não estão sob controle da AMEND. 


Por exemplo, utilizamos o YouTube como plataforma de hospedagem para vídeos de produtos e campanhas. Como resultado, você estará sujeito aos Termos de Serviço do YouTube e à Política de Privacidade da Google, os quais você precisa conhecer e estar de acordo, pois a partir do momento em que você estiver nesses sites, seus dados pessoais serão utilizados por essa plataforma conforme as regras por ela indicadas. Além disso, utilizamos a plataforma da Gupy para recrutar candidatos às vagas abertas. 


Para que você saiba como seus dados serão tratados quando estiver acessando um desse canais, acesse os seguintes links:

  • Política de Privacidade do Google, válida para quando você acessar o YouTube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR


  • Termos de Uso do YouTube: https://www.youtube.com/t/terms


  • Aviso de Privacidade da Gupy, para quando você quiser se candidatar a uma vaga aberta em nosso site: https://www.gupy.io/avisos-de-privacidade


Lembre-se que a partir do momento em que você clicar em links que te direcionam para sites de terceiros, a responsabilidade pelos dados pessoais, informações coletadas, bem como pelo conteúdo, material ou informação neles contidos são de responsabilidade única e exclusiva desses terceiros.


Portanto, antes de clicar em links que te direcionam para sites ou serviços de terceiros, leia sua política de privacidade e termos de uso primeiro e, se estiver de acordo com tais práticas, realmente acesse tais sites e utilize tais serviços.


REGISTROS DE ACESSO


Sempre que os usuários acessam nosso site e redes sociais, são armazenados registros, como logs de acesso (incluindo o endereço IP – Internet Protocol), nome de domínio, informações do navegador, URL (Uniform Resource Locators), conexão de rede, provedor, geolocalização, data e horário de acessos, buscas e visualizações, ferramentas de analytics etc.


Esses dados poderão ser coletados e utilizados para:

  • analisar seus interesses e comportamentos, para recomendar novos produtos de forma personalizada, com base em seu perfil;
  • realizar análises e/ou coletar estatísticas para melhorar nossas estratégias comerciais e de publicidade/marketing;
  • aprimorar o funcionamento das plataformas para melhorar a experiência dos usuários;
  • realizar estatísticas genéricas ou anonimizadas para monitoramento de utilização das plataformas.


Quaisquer usos de cookies ou de outras ferramentas de rastreamento por este site ou pelos proprietários de serviços terceiros servirão para a finalidade exclusiva de fornecer os serviços solicitados pelo usuário, além das demais finalidades descritas no presente documento e no Aviso de Cookies.


TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS


Alguns dados pessoais que são fornecidos por você através de nosso site são transferidos para Portugal, onde a AMEND COSMÉTICOS possui parte de suas operações.


Além disso, utilizamos serviços de terceiros que podem realizar transferências para os Estados Unidos da América, Irlanda e outros países nos quais seus servidores estejam alocados. A esse respeito, vale lembrar que sempre utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados em privacidade e proteção de dados pessoais.


De todo modo, a AMEND COSMÉTICOS sempre adota todas as medidas necessárias para que suas informações pessoais sejam tratadas com segurança e de acordo com este Aviso de Privacidade e que nenhuma transferência internacional de dados pessoais ocorrerá para uma organização ou país, a menos que haja controles adequados em vigor, incluindo a segurança de suas informações pessoais.


PRAZO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS


Seus dados pessoais apenas serão utilizados por nós enquanto necessários para alcançar as finalidades para as quais eles foram coletados, ou até o período que você nos autorizar. 


Além disso, também podemos manter suas informações armazenadas para poder cumprir determinadas obrigações legais, como a de manutenção de registros, estabelecidas no Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014, por exemplo. 


Caso contrário, iremos excluí-los de nossas bases ou anonimizá-los utilizando soluções para que não mais seja possível identificar você. 


A propósito, você poderá solicitar à AMEND COSMÉTICOS a eliminação de seus dados pessoais a qualquer momento, mas haverá casos em que, mesmo que solicitado, temos que manter esses dados por força legal. Além disso, devemos manter as informações coletadas de forma automatizada por, no mínimo, 06 (seis) meses, contados da data em que foi realizada a interação em nossas plataformas.


DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES


O conteúdo do site da AMEND COSMÉTICOS é livre para todas as idades, mas a realização de cadastros, compras e comentários deve ser feita apenas por adultos. 


Assim, caso identifiquemos que estamos coletando dados pessoais de uma criança ou um adolescente sem o conhecimento e o consentimento de seus responsáveis, eliminaremos esses dados pessoais o quanto antes.


Isso porque a AMEND COSMÉTICOS compreende a importância de tomar precauções adicionais para proteger a privacidade e a segurança das crianças e adolescentes que possam vir a utilizar seus produtos e serviços.


SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO


A AMEND COSMÉTICOS adota medidas de segurança da informação que protegem de sua privacidade e de seus dados pessoais.


Uma dessas medidas é o arquivamento de senhas de maneira criptografada, permitindo que apenas o próprio usuário que as cadastrou tenha conhecimento sobre ela.


Outra medida é que nas operações de e-commerce, os números de cartões de crédito fornecidos são registrados diretamente nos bancos de dados das administradoras de cartão. 


Ainda, ao contratar com parceiros, fornecedores e terceiros, a AMEND COSMÉTICOS toma o cuidado de prever cláusulas contratuais que exigem destes o mesmo padrão de segurança adotado por ela.


DIREITOS DOS TITULARES


Na condição de titular de dados pessoais, seus direitos estão previstos na LGPD e você pode sempre solicitar à AMEND COSMÉTICOS essas informações.


Todos os pedidos serão analisados por nós, conforme previsto na legislação vigente, mas, devido a algumas questões legais, determinadas solicitações poderão não ser atendidas. De todo modo, sempre lhe informaremos sobre o motivo que nos levou à impossibilidade de atender à sua solicitação.


Quando você fizer uma requisição, a AMEND COSMÉTICOS terá até 15 (quinze) dias corridos para atendê-la, a partir do recebimento de sua requisição e da confirmação de sua identidade. Para isso, podemos pedir algumas informações complementares. Fazemos isso para evitar fraudes e garantir a segurança e a privacidade de nossos clientes etc. 


Com base na LGPD, os titulares dos dados pessoais têm e podem exercer junto à AMEND COSMÉTICOS os seguintes direitos:


  • Acesso aos dados: você tem direito a saber e ter acesso aos dados pessoais que estão conosco;


  • Correção: caso você veja que seus dados estão incorretos, incompletos ou desatualizados, você pode solicitar a correção, complementação ou atualização dessas informações. 

Se você já é um cliente ou usuário e quiser confirmar ou alterar suas informações, basta fazer seu login em sua conta e editar seus dados. É preciso apenas lembrar que você é o único responsável pela precisão, veracidade ou atualização dos dados que nos forneceu, por isso, deve sempre estar atento a essas questões.


  • Anonimização, bloqueio ou eliminação: se você perceber que há dados pessoais desnecessários ou excessivos à finalidade informada pela AMEND COSMÉTICOS, você poderá pedir que eles sejam submetidos à anonimização, que o tratamento seja suspenso ou que eles sejam eliminados.


  • Portabilidade: você poderá solicitar à AMEND COSMÉTICOS que transfira seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.


  • Eliminação dos dados pessoais tratados: você pode solicitar a eliminação de seus dados pessoais de nossas bases, desde que esse pedido não esbarre em alguma hipótese legal na qual somos obrigados a armazená-los. 


  • Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa: devemos lhe informar que, sendo o consentimento uma livre manifestação da sua vontade, você pode não o conceder. Porém, nesse caso, é possível que você não consiga ter acesso a todas as funcionalidades que a AMEND COSMÉTICOS dispõe em seu site.


  • Revogação de seu consentimento: você tem direito a mudar de ideia a qualquer momento sobre o consentimento dado para determinado tratamento.


  • Oposição: Embora a LGPD autorize que façamos o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento em determinadas hipóteses, sempre precisamos demonstrar a você que há motivos legítimos tanto, como, por exemplo, evitar fraudes ou melhorar nossa comunicação com você. Mas caso você não concorde com isso, poderá se opor a esse tratamento, solicitando a interrupção.


COMO FALAR COM A AMEND COSMÉTICOS SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS


Caso você queira fazer perguntas ou comentários sobre este Aviso, ou sobre nossas práticas de privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:


Encarregada de Proteção de Dados (DPO): FUGA & ZOÉGA Sociedade de Advogados.

E-mail: dpo@amend.com.br

Telefone: +55 011 3020-2900, ramal 1510.


LEGISLAÇÃO E FORO


Esta Política deverá ser interpretada no idioma português e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei n.º 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro do domicílio do titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.


ALTERAÇÕES DO AVISO DE PRIVACIDADE


Estamos sempre buscando melhorar nossos processos, de modo que este Aviso poderá passar por atualizações. Dessa forma, recomendamos a visita periódica a esta página para ter conhecimento sobre as atualizações. 


Caso sejam feitas alterações relevantes, iremos te informar sobre o teor das modificações. 


Versão atual: 13/10/2022.

Versão anterior: 23/12/2021.